Cachete - S. M. Antigamente, no Nordeste do Brasil, era assim que se chamava qualquer comprimido para dor.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Luta Armada? Não!

Carlos Lamarca
Muitos companheiros me perguntam sobre a possibilidade de se partir para a luta armada.... Eu respondo que seria uma grande burrice... Novamente!
A população civil não tem treinamento militar. Falta a disciplina, técnica e tática militares. E armas!!
Seria muito romântico! Mas seria, também, um banho de sangue!
Façamos a nossa parte do jeito que sabemos fazer. Na rua, no protesto, na GREVE GERAL!
Historicamente, apenas duas vezes os mais fracos venceram os mais fortes em uma guerra... Quando Davi matou Golias e quando o Vietnã do Norte ganhou a guerra para os EUA... E se passaram 4 mil anos de um evento para outro...

domingo, 29 de maio de 2016

Dalmo Dallari: Um Visionário!

O texto abaixo é do Jurista Dalmo Dallari. Foi publicado em 2002 quando o Ministro Gilmar Mendes foi indicado para o STF pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. E indicava o que estamos vendo hoje deste patético representante do STF. Leitura imperdível!

Ministro Gilmar Mendes
"É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática." - Dalmo Dallari

Degradação do Judiciário

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

"A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada"

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina)

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Mateus Santos: Estava Pedindo


Não costumo expor o que penso em redes sociais acerca de temas polêmicos, mas o que aconteceu essa semana tocou um alarme na minha cabeça.

Foto do perfil de Mateus Santos
Mateus Santos
Como a maioria deve saber, uma moça foi estuprada no Rio de Janeiro (a notícia podia parar por aí e já seria terrível) por 30 homens. 30 homens... eu poderia chamá-los de animais, mas animais respeitam os demais da mesma espécie. O ser humano é a única espécie que mata por prazer e comete atrocidades contra os semelhantes. 
E no meio disso tudo o que mais dói é ver que nossa espécie se acostumou a culpar a vítima. Hoje em dia andar na rua mexendo no celular é "tava pedindo pra ser roubado", mulher andar de mini saia é "tava pedindo pra ser estuprada". Quando foi que exercer um direito tornou-se um erro? Quando foi que o bizarro tornou-se normal?
Pare e pense no absurdo que é você ter que criar um movimento que lute por uma coisa que é sua por direito...(in)felizmente, precisou-se criar um movimento que lutasse por causas feministas. O feminismo deveria se chamar "humanismo" porque luta pela igualdade do ser humano! O machismo começa quando menino não pode usar rosa, menino não pode brincar de Barbie, menina não pode jogar futebol e não pode brincar de carrinho. Brinquei de Barbie, uso rosa, passo base nas unhas e maquiagem no rosto pra ir em festa e sabe o que isso significa? Significa que antes de ser homem eu sou gente e não devo ser julgado por meus hábitos e sim por minha índole. 
"Sou contra o feminismo porque conheço mulheres feministas que são contra os homens e pregam que as mulheres são superiores." Não comprometa uma cesta de laranjas porque algumas são podres. 
Homens, nunca saberemos o que é andar ma rua à noite e ter medo de ter nosso corpo violado, medo de ser roubado, medo de ser tirado um direito nosso de andar como quisermos, medo do(a) nosso(a) parceiro(a) não ficar do nosso lado e dizer que a culpa é nossa porque nós "pedimos pra que isso ocorresse."
Mulheres, peço sinceras desculpas por tudo que o gênero masculino já fez. Pode não servir de nada tudo isso, mas é a forma que tenho de chegar a todas que conheço. Espero do fundo do coração que o feminismo ganhe força e que essa luta não se limite a um gênero. Espero que essa luta seja de toda a humanidade.
"Não ensinem suas filhas a usarem roupas maiores. Ensinem seus filhos a não estuprarem."

Meu sincero apoio,
Mateus.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

terça-feira, 19 de abril de 2016

Bruno Ribeiro: O PSB e os Votos do Golpe

Bruno Ribeiro
Presidente Estadual do
Partido dos Trabalhadores
Na sexta feira passada, a Frente Brasil Popular dirigiu um respeitoso documento ao Governador Paulo Câmara. Não ao PSB, mas ao governador de todos os pernambucanos. Democraticamente, defendeu as suas posições, apresentou os seus pleitos legítimos. Do governador recebeu o silêncio. Para a surpresa geral, veio uma resposta agressiva do Presidente do PSB, Sileno Guedes, atacando a Frente e o PT. A Frente dará a sua resposta. Mas como presidente do PT comento as contradições do referido dirigente e respondo às agressões ao partido ao qual, com muito orgulho, sou filiado. Inicialmente, ele atacou com deselegância para tentar dissimular a sua falta de justificativa por apoiar um golpe fraudulento contra uma Presidenta legitimamente eleita. E o fez pelo desconforto diante do registro, feito na carta aberta, de que Dr. Miguel Arraes teve uma atitude digna ao ser deposto no golpe de 64 e que foi alvo de uma ofensiva e de uma deposição semelhante à que se tenta atualmente. Para isso, remexeu em um episódio isolado surgido no calor de uma greve, como se fosse possível disfarçar que, no golpe e no governo, o PSB, na gestão do presidente Sileno Guedes, está ao lado da dupla Jarbas/Mendonça que produziu, com estardalhaço, uma longa série com as maiores, mais duras e mais injustas ofensas à honra do Dr. Miguel Arraes e à do próprio ex-governador Eduardo Campos, após a emissão dos títulos públicos dos precatórios ou quando foi indicada e ao fim nomeada, com o apoio de Lula e do PT, a atual ministra pernambucana do Tribunal de Contas da União. Nem na ditadura o ex-governador foi tão ofendido e, ao que se saiba, o presidente Sileno Guedes nunca manifestou de público algum incômodo com essas ofensas e com a parceria com lideranças da direita historicamente hostis ao PSB e aos seus líderes. Sobre a farsa do impeachment e nas suas agressões gratuitas, a nota prosseguiu afirmando que o “governo se exaure, contaminado por denúncias”. Deveria ter mais cautela, prudência e respeito, aguardando o curso das investigações, das acusações e das defesas. Afinal, o governo do PSB em Pernambuco vem sendo alvo de operações da Polícia Federal, denominada Fair-Play, com buscas e apreensões em escritórios, residências e no órgão governamental que cuida das PPP’s – Parcerias Público Privadas, na época presidido e vice-presidido pelos atuais Prefeito do Recife e pelo Governador do Estado. De outro lado, delações premiadas mencionam lideranças do PSB, acusando-as de receber vultosas propinas. Há graves acusações de superfaturamento da obra da Arena Pernambuco e de um contrato que, por décadas, seria lesivo ao povo de Pernambuco, ambas tendo como contrapartes o Governo e a Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Lava-Jato. As acusações também alcançam a terraplanagem da Refinaria em Suape, a obscura PPP de Itaquitinga ou a pouco transparente PPP da Compesa, com a mesma Odebrecht. Muitas outras denúncias sobre licitações supostamente fraudulentas e investigadas pela mesma PF, circulam com aúdios de escutas telefônicas e reprodução de documentos. O “site” do TSE sobre as eleições de 2014, registra doações para a campanha da chapa Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra no elevado montante de R$ 11,8 milhões realizadas pelas principais empreiteiras investigadas na Lava-Jato (Odebrecht, OAS, UTC, Queiróz Galvão e Andrade Gutierrez), todas elas executoras dessas e de outras obras em Pernambuco sob investigação,. Lá, no mesmo “site” da Justiça Eleitoral, também constam doações dessas empresas para TODOS os políticos e partidos pernambucanos envolvidos no golpe e que hoje ofendem Dilma e Lula com os mesmos adjetivos chulos com que ofenderam, até há bem pouco tempo, ao Dr. Arraes e ao ex-governador Eduardo Campos. O chamado listão da Odebrecht recentemente divulgado (e logo escondido pela pequena presença de petistas) igualmente contém potenciais injunções corrosivas sobre muitos deputados e gestores pernambucanos que estão, por aí, proferindo votos pelo golpe e acusações levianas ao PT. Frequentemente embasadas em moralismo falso, manipulador e da escola lacerdista. Sobre o conjunto desses fatos acima mencionados e de outros fatos, nós do PT temos sido responsáveis e cuidadosos. Não proferimos acusações, nem pré-julgamentos, contra os delatados ou investigados de outros partidos em Pernambuco. Aguardamos a evolução das investigações e as defesas daqueles que são acusados. Evitamos até citar nomes, como nesta resposta. Não queremos manipular investigações e correr o risco de cometer injustiças como as que têm sido feitas contra o PT, por agentes do Estado e por setores golpistas da mídia e da oposição tucana. Preferimos um debate mais qualificado do que aquele proposto na nota do presidente Sileno Guedes. Sem insinuar. Não desejamos, mas se for inevitável, temos elementos, documentos e estamos prontos para debater em qualquer terreno escolhido pelos golpistas pernambucanos. Mesmo naqueles solos mais inóspitos, subterrâneos ou pantanosos. Quem se atrever neles, que aguente o tranco !!. Sobre a política, presidente Sileno Guedes, o que a história vai registrar é que a primeira etapa da farsa do impeachment foi aprovada por 367 votos na Câmara dos Deputados, quando bastavam 342. Ou seja, a violência contra a democracia e contra a soberania de 54 milhões de votos populares venceu com uma margem superior de 25 votos. Ora, a bancada do PSB possui 32 deputados federais e proferiu 29 votos aprovando o golpe, dentre estes os de todos os deputados da legenda em Pernambuco. Do Estado onde Dilma conquistou a maior vitória percentual do País no segundo turno em 2014 e, para a vergonha de milhões de pernambucanos, esses deputados deram os votos do quórum para o golpe, para afrontar e anular os votos dos eleitores pernambucanos para presidente. O PSB, então, foi o fiel da balança. Os votos de sua bancada teriam barrado o golpe na largada. Foram os votos decisivos do golpe. Isto, nem a história, nem notas agressivas poderão esconder ou escamotear. Não há como deixar de assumir a responsabilidade histórica por ter feito a diferença ! Outro fato relevante é que, neste domingo, os votos do PSB foram destinados a colocar o conspirador e vice-presidente Michel Temer na presidência da república e o corrupto Eduardo Cunha na vice-presidência. Tal como em 1o de abril de 1964, os golpistas de então, na Alepe, decidiram colocar outro vice no lugar constitucional e legítimo do eminente governador Miguel Arraes que, estando arbitrariamente preso, teve o cargo declarado vago no impeachement fraudulento da época. A narrativa, a motivação e as articulações dos golpistas possuem semelhanças impressionantes na história brasileira. Sempre é possível encontrar um vice para conspirar e para trair, seja sob Vargas, sob Arraes ou sob Dilma. O PSB escolheu o seu. Mas as contradições do PSB não são apenas perante a história de Dr. Arraes. Nesses dias, tem sido recorrente a lembrança de que o ex-governador Eduardo Campos enfatizava publicamente que, se eleito presidente, o “PMDB de Sarney, de Renan e de Temer estaria na oposição, pela primeira vez na história”. Mas os votos do PSB no domingo foram para colocar o PMDB na presidência e na vice-presidência da república, e pela via do golpe fraudulento, do impeachment sem crime. Lamentavelmente, presidente Sileno Guedes, suas agressões não conseguirão disfarçar que, sob a sua gestão, o PSB desistiu da própria linha histórica, desistiu de Dr. Arraes, desistiu até de Eduardo Campos ! 

BRUNO RIBEIRO DE PAIVA
Presidente estadual do PT de Pernambuco
Recife, 19 de abril de 2016

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Defesa do Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff pelo Ministro José Eduardo Cardoso

video
Este discurso deveria entrar para os Anais do Direito Constitucional Brasileiro


Jamais negarei que tenho ideologia!

"Jesus era Socialista!"

Faço parte de um Sistema Ideológico que prega a igualdade entre as pessoas. Que prega que somos iguais, resguardadas as próprias individualidades. Que não tem medo de fazer manifestações e reuniões em locais próprios para estas ou em lugares previamente combinados. Não nos envergonhamos dos símbolos que usamos no peito, em bandeiras, nas paredes de nossas casas, em nossos carros e trabalhos! 
Cantamos nossos hinos em júbilo à nossa ideologia. Temos nossos mártires! Fomos perseguidos.... Alguns de nós morreram por serem o que hoje somos. Por, mesmo sob torturas inimagináveis, jamais renegarem nossa ideologia. 
Quando nosso símbolo maior foi derrubado, e isto está nos livros de história, todos acreditaram que nossa ideologia havia morrido... 
Tivemos nossos símbolos jogados ao fogo... Mas, muitos de nós, apóstolos de nossa ideologia, se negaram a aceitar isso! Outros tantos a abandonaram em função de novas propostas que surgiram.... Que sejam felizes!! Respeitamos as liberdades de credos alheias. 
Erramos, também! Cometemos crimes! Sequestramos, torturamos e matamos pessoas de forma cruel e desumana... Era uma fase de radicalismo. De erro interpretativo da nossa doutrina por parte de alguns que, líderes dela, não souberam interpretar o que dizia o Livro que guiava as nossas idéias. 
Mas continuamos! Demos a volta por cima e estamos cada dia mais fortes... 
Sim... Não nego e jamais negarei!!! SOU CRISTÃO! E, por causa disso e por motivações semelhantes, também sou SOCIALISTA!

quarta-feira, 13 de abril de 2016

PSB: Um Partido que pode ser salvo por sua militância


CARTA ABERTA DA MILITÂNCIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO CONTRA O GOLPE.

O PSB em 2013 saiu do Governo Dilma " pela porta da frente", como bem disse Eduardo Campos. Saiu pois não queria continuar compactuando com as diversas concessões a direita brasileira, não concordava com a presença do PMDB e demais partidos de direita no Governo Dilma. Passado o tempo, diversas lideranças de esquerda do PSB se viram coagidas a se retirarem do partido por não mais encontrarem respaldo para as bandeiras dentro do PSB – aqui lamentamos profundamente a saída do Companheiro Glauber, da Companheira Erundina e do Companheiro e ex-Presidente do PSB, Roberto Amaral –. Esses eram quadros socialistas, sonhadores e ícones da esquerda brasileira e para nós, independentemente de suas atuais legendas, serão sempre companheiros, pois nosso campo de batalha é nas trincheiras da resistência da esquerda brasileira A Militância aguerrida, resistente e lutadora do PSB vem a público manifestar-se contraria à decisão da Executiva do Partido de apoiar um GOLPE de estado transvestido de impeachment. Sim, um golpe, pois atualmente não existe nada provado que leve a Presidenta da República a ser impedida de exercer seu mandato constitucional e legalmente investido. O crime de responsabilidade não está provado neste pedido. Por não estar provado e não existir fato concreto sobre absolutamente nada que comprove o crime de responsabilidade, o impedimento do atual mandato é golpe. Um golpe é caracterizado quando a ruptura da normalidade democrática é realizada. Por isso, nós da militância do PSB, não deixaremos de afirmar que o processo de impeachment tramitando no congresso é um cru e cruel golpe de estado. Entendemos que o momento político atual é conturbado e confuso. A existência de escândalos de corrupção é inegável e diversas investigações apontam para todos os lados. Não sobram partidos. Todos, inclusive o nosso, receberam doações de empresas investigadas na Lava-Jato. Entretanto, devemos nos ater que o processo de impedimento aberto contra a Presidenta da República não é referente à operação em curso ou a qualquer escândalo de corrupção. O que está posto hoje é um esquema generalizado de poderio econômico, lobby e todo tipo de interesses que só servem para uma pequena classe desse país, a classe política e empresarial. O dinheiro tomou conta dos partidos e as propinas correm solta nos corredores do nosso parlamento. Tudo isso está provado na Operação Lava-Jato. E temos de pontuar que esses esquemas surgiram desde Sarney – ou mesmo no período militar – e enraizaram-se na nossa República. O escancaramento dessa corrupção sistêmica e endêmica nos leva a reflexão de que o nosso sistema representativo partidário está falido e que nossa jovem democracia está sendo sustentada pelo poderio econômico de grandes empresas e políticos corruptos. Recentemente tivemos uma grande vitória em relação a isto – o fim do financiamento privado de campanha –. Agora é o momento de a bandeira da reforma política ser levantada. Reforma essa que deve ser construída com a sociedade civil organizada, com as ruas e, principalmente, com os jovens. Atualmente não vemos nossos representantes eleitos discutindo esse tema. O que está posto na cara da população brasileira é uma luta oca de poder pelo poder; cidadãos e partidos sem legitimidade e moral para levantar bandeiras anticorrupção; um fascismo crescendo exponencialmente; a grande mídia maculada com todos os interesses que prestam desserviços ao país. É nesse somatório de forças avessas à democracia que o nosso PSB se alinhou nos últimos dias. Alinhamento esse contrariado por grande parte de sua militância orgânica; alinhamento esse que trai todo o seu projeto político partidário; alinhamento que coloca o pragmatismo à frente de qualquer ideologia. A militância do Partido Socialista Brasileiro não concorda em ser peça desse golpe de estado perpetrado pelas forças mais conservadoras e esdrúxulas desse país. Não concordamos em trair o país. Não concordamos em ser uma massa de manobra nesse jogo odiento. Nós temos um lado e ele com certeza não é o lado da mídia, não é o lado de Temer e Cunha, tampouco o lado de Bolsonaro e de viúvas da ditadura militar. Nosso lado é o lado do povo, o lado da democracia, o lado dos artistas e intelectuais, o lado da luta e da resistência. Por isso, Senhores e Senhoras Dirigentes do PSB, Senhores e Senhoras parlamentares, O PSB NÃO COMBINA COM O GOLPE! NÃO VAMOS DESISTIR DA DEMOCRACIA !

Opinião dO Cachete:
O PSB é mais um partido que, assim como o PT, pode ser salvo por sua militância. Mas precisa aprender a ouvir a sua base.... Assim como o PT!
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"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma."
(Joseph Pulitzer)